Governo brasileiro premia escolas que combatem a discriminação racial

Em comemoração ao 21 de março, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) realizou, no mesmo dia 21, a cerimônia de entrega do prêmio Selo Educação para a Igualdade Racial. O Selo foi lançado no ano passado pelo governo brasileiro e premia iniciativas educacionais inspiradas na Lei 10.639/03 que busca um maior conhecimento sobre a contribuição dos povos africanos na identidade nacional brasileira, contribuindo para que os alunos, professores e servidores tenham uma visão mais ampla da nossa diversidade étnica, formada pela contribuição de negros, brancos e indígenas.

O evento aconteceu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e contou com a presença da presidente, Dilma Rousseff e da ministra de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, entre outras autoridades. No evento, a presidente lançou a Campanha 2011 - Ano Internacional dos Afro-descendentes, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Iniciativas como o Selo Educação para a Igualdade Racial para as escolas, os estados e municípios que vêm trabalhando a questão racial nas escolas é um estímulo a mais para que toda a comunidade escolar atue no combate a todas as formas de discriminação e racismo. Sem dúvida, o Brasil vem experimentando muitos avanços neste aspecto. O fato de o Estado Brasileiro, por conta da pressão da sociedade civil organizada, ter criado a Lei 10.639/03, a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e as cotas para estudantes negros nas universidades, evidenciam uma nova perspectiva, que aponta a responsabilidade do governo de gerir políticas de combate à exclusão racial e social.

Implantar a Lei 10.639 continua sendo um grande desafio para as escolas. Muitos professores ainda se resistem em tratar o racismo em sala de aula. Uns pensam, de forma equivocada, que tratar esse tema pode gerar mais racismo, outros sentem-se inseguros. Afirmam que não sabem por onde começar, que falta material didático e outras justificações. Mas, é extremamente positivo discutir na escola temas como este, ou mesmo sobre o homosexualismo, a violência de gênero, o trabalho escravo, as drogas, entre outros. Afinal, a escola não pode ficar alheia ao que acontece ao seu redor.

Antes de terminar este artigo gostaria de relembrar que no dia 21 de março de 1960, muitos sul-africanos foram mortos em Sharpeville, quando protestavam contra a lei do Passe que proibia a livre circulação dos negros na época do apartheid. Por este triste episódio, a ONU estabeleceu a data como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em todo o mundo.